Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Transporte Interestadual Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana 2k707

Publicado 02/11/2020
A A

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes. 6j442t

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor. 

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de ageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros [...]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Para o relator, “a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], em plena pandemia, tem emitido autorizações sem qualquer critério técnico ou estudo de viabilidade operacional”. Segundo ele, em um período em que o setor enfrenta uma redução de 70% no número de ageiros transportados, “esse tipo de atitude levará o sistema de transporte interestadual e internacional de ageiros ao colapso”.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apoia o projeto. Para ela, o sistema atual pode ser prejudicial à concorrência no setor, já que se trata de “uma carta branca para o governo escolher os autorizados”. Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) considera que o sistema de autorização simples pode prejudicar a oferta de transporte nas cidades mais distantes, que não atraem investidores.

Anterior

Série D: Ferroviária e Mirassol jogam pela liderança do Grupo 7 3y2s37

Próxima

Tom Veiga, intérprete de Louro José, morreu vítima de um AVC, aponta laudo do IML 5c3ik

Outras notícias da categoria Política
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social 4r5p2v
CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil 492v7
CE: projeto prevê concurso para professores de educação indígena e quilombola 20j1n
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli 3z625n

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Últimas
Há 1 h Tentativa de roubo em residência termina com adolescente detido 21481o
Há 1 h Marido vai parar na UPA após ser agredido pela esposa durante bebedeira 18n4u
Há 1 h Homem é preso após ameaçar ex-mulher em Porto Velho 39d4e
Há 1 h DUAS ESTAÇÕES: PF deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho 2z2r3y