Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Espaços Públicos Projeto “Governo na Cidade” vai revitalizar espaços públicos de uso coletivo em Rondônia O Governo do Estado vai viabilizar a revitalização de espaços públicos de uso coletivo 5l1229

Publicado 14/04/2021
A A

A revitalização de espaços públicos de uso coletivo nos municípios de Rondônia, a exemplo de áreas de lazer e convivência, está na ação apresentada pelo Governo do Estado ao Legislativo. A proposta, intitulada “Governo na Cidade”, foi analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE) na noite desta terça-feira (13) e visa prestar apoio aos municípios para melhorias e recuperação da revitalização de empreendimentos públicos e afins, dada as inúmeras demandas enviadas pelas Prefeituras que ainda enfrentam o impacto da pandemia do coronavírus e que sofrem com a falta de recursos para investimento em infraestrutura. 13313s

A iniciativa do Governo vai de encontro as dificuldades dos municípios em equilibrar o desenvolvimento diante da pandemia. O Governo tem por finalidade apoiar os 52 municípios na restauração, revitalização, conservação, implantação e melhorias às infraestruturas, espaços e mobiliários públicos de uso comum, proporcionando bem-estar e saúde física e mental da população.

A execução das ações ocorrerão através de recursos próprios do Estado, na ordem de R$ 110 milhões, e de forma direta pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), visando dar maior celeridade e garantia na prestação dos serviços com perspectiva de agilidade no serviço proposto em espaços públicos de maior uso da população para fins de desporto e lazer, abrangendo também o entorno de escolas.

Para viabilizar a proposta, será utilizado um recurso realocado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), conforme apresentado pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa.

ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS

Segundo defendido pelo governador Marcos Rocha, o Executivo Estadual tem mantido as atenções para assistir aos municípios neste momento considerado delicado em decorrência da crescente propagação do coronavírus. Um exemplo similar foi quanto ao envio de cilindros de oxigênio para as unidades hospitalares dos municípios. O Governo agiu de forma célere junto ao Ministério da Saúde  (MS) e garantiu o produto para o abastecimentos de hospitais e, consequentemente, salvar vidas.

Segundo consta na proposta de ação, para formalização do apoio poderá ser firmado Termo de Cooperação entre as Prefeituras e o Governo de Rondônia conforme apresentação de projeto e capacidade operacional para execução dos serviços e possuir critérios voltados a beneficiar precipuamente as comunidades mais carentes.

Serão observados os seguintes critérios: espaços públicos localizados em áreas carentes, predominantemente habitadas por populações de baixa renda e/ou em condições de vulnerabilidade; espaço públicos de uso frequente e de grande concentração popular para fins de desporto e/ou lazer; demonstrativo de uso constante por portadores de dificuldades temporárias ou permanentes; demonstrativo do interesse da comunidade na restauração do espaço público.

Anterior

Governo vai investir R$ 300 milhões em obras de mobilidade urbana dos 52 municípios de Rondônia 73962

Próxima

Procon interdita consultórios de optometria; exames clínicos ilegais eram realizados nos estabelecimentos 3k43s

Outras notícias da categoria Rondônia
MPRO participa do planejamento da Conferência Estadual LGBTQIA+ prevista para agosto na capital 1y236l
MPRO visita Reserva Extrativista do Rio Cautário para acompanhar ações socioambientais 5m6b5q
Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 1y651s
MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 2675w

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Últimas
Há 2 h Empresário morre atropelado por motorista embriagado a caminho da igreja na Zona Leste 5o6ov
Há 2 h Homem é preso após confessar tentativa de homicídio em área de conflito entre facções em Porto Velho 4f1e6z
Há 2 h Maníaco atraía menores na casa dele para filmar abuso em MT 1d482b
Há 2 h Gefron apreende R$ 14 milhões em cocaína na carroceria de S10 5o5v63