Seringueiras,   

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Redução de Salários Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação Medida alcançou mais de 2,5 milhões trabalhadores 436i5i

Publicado 26/08/2021
A A

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. 5j1v3e

O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados] há duas semanas e foi remetido ao Senado, onde será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

Lançado no ano ado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores [https://seringueirasnoticias-br.noticiaderondonia.com/politica/noticia/2021-04/bolsonaro-relanca-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada] obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O Ministério do Trabalho e Previdência possui um público com os dados do BEm.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Anterior

Economia Caixa paga quinta parcela do auxílio emergencial a nascidos em julho 5e164g

Próxima

Senado aprova auxílio para agricultores familiares 82m16

Outras notícias da categoria Geral
Morro Santo Amaro: polícia entrega ao MP relatório sobre ação do Bope 2b723h
Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal 234s68
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto 3g6v3h
Com apenas 22% de cobertura, Rio começa vacinação volante contra gripe 734v5j

ESTAMOS AO VIVO 725m3a

Últimas
Hoje, às 12h 10min Operação que parou vias expressas no Rio nesta terça teve 20 presos 6c6z3c
Hoje, às 11h 22min Procurador-Geral de Justiça recebe visita institucional do vice-governador do Estado 4pt5t
Hoje, às 11h 21min MPRO realiza capacitação online para promotores eleitorais 4nb1r
Hoje, às 11h 19min Vôlei: renovada, seleção masculina estreia 4ª feira na Liga das Nações 4ed4k