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Equilíbrio Fiscal Programas de educação fiscal contribuem para desenvolvimento econômico de Rondônia Luís Fernando enfatizou estratégia dos programas lançados pela Sefin para promover educação fiscal junto à população 724651
Estratégias para desenvolver e potencializar a economia de Rondônia foram destacadas pela Secretaria de Estado de Finanças, durante o Fórum de Prefeitos e Vereadores realizado pelo Governo de Rondônia, em Porto Velho. “Como equilibrar Receita e Despesas” e ações para gerar mais recursos para projetos voltados à população rondoniense, principalmente para desenvolver a economia pós-pandemia, foram destacados pelo titular da pasta de Finanças do Estado, Luís Fernando. 1s5x58
O secretário contou que a estratégia dos programas lançados pela Sefin é promover a educação fiscal na população, fomentar e organizar esforços para o avanço da formalização de empresas no Estado e gerar mais recursos para que cheguem aos cofres dos municípios.
É o caso do programa “Cidadania Empresarial”, que vai percorrer os municípios do Estado com ações de e técnico às empresas que pretendem se regularizar. Por meio de uma Central Móvel os servidores facilitam o o ao registro de legalização de empresas e esclarecem o processo de licenciamento oferecem iseção/Redução de Taxas para formalização de atividades. Além da emissão de Notas Fiscais e gestão dos negócios oferta de microcrédito orientado. A meta é aumentar em 20% a abertura de empresas em Rondônia em comparação com o ano ado. A primeira ação do programa acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro na Paróquia São Tiago Maior, em Porto Velho.
O secretário também destacou o “Nota Legal Rondoniense” que incentiva o consumidor a pedir o cupom fiscal no ato da compra, por meio de distribuição de prêmios em dinheiro. O programa já distribuiu R$ 679.640 em prêmios. “A melhor forma de gerar crescimento de arrecadação é manusear a política tributária e gerar política fiscal para o desenvolvimento econômico”.
“O fórum foi de grande importância para Rondônia, pois nele os municípios puderam acompanhar e conhecer as ações e projetos de várias Secretarias do Estado que já os favorecem ou podem os favorecer, economicamente e socialmente, como por exemplo os projetos da Sefin, ‘Nota Legal’, ‘Cartão Cidade’, ‘Imposto Mais Justo’, entre outros, contribuindo assim não só para o desenvolvimento dos municípios, como também para o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse a secretária adjunta da Sefin, Letícia Lara.
O Fórum de Prefeitos e Vereadores encerrou com o anúncio promovido pelo governador Marcos Rocha da liberação de R$ 600 milhões para investimentos em diversas obras de infraestrutura nas cidades e na zona rual dos 52 municípios do Estado.
Fonte: Secom - Governo de Rondônia