Órgãos de Controle e de fiscalização estiveram reunidos na última segunda-feira (06/12) com representantes do Estado e da classe médica para tratar da intensificação dos casos de internação e contaminações decorrentes da Covid-19 em Rondônia. 2w351v

O encontro teve a presença de integrantes do Ministério Público de Rondônia, os Promotores de Justiça Emília Oiye e Julian Imthan Farago; do Conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), Paulo Curi Neto; do Secretário-Geral de Controle Externo da Instituição, Marcus Cezar Santos Filho e, ainda, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira.

Pelo Estado, participaram os secretários Luís Fernando Pereira da Silva (Sefin) e Fernando Máximo (Sesau) e o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade; o secretário adjunto da Sepog, Jailson Viana, além de servidores que integram as equipes técnicas das respectivas pastas.

Conforme explanaram os integrantes do MPRO, o encontro teve como fundamento verificar as providências que estão sendo adotadas em razão do aumento da contaminação dos casos de covid-19. Como resultado, ficou estabelecida a necessidade de realização de campanhas para a adesão popular à vacinação (Covid-19) e a adesão ao uso de máscaras.

Outro ponto deliberado refere-se à necessidade de demonstração de avaliação do cenário epidemiológico e adoção de providências em relação ao atendimento médico em razão do aumento das internações.

Estado - Os representantes do Governo do Estado foram questionados a respeito dos caminhos a serem percorridos no que tange às ações de enfrentamento em cenários diversos (pessimista, otimista e provável), relacionados a casos de Covid em Rondônia, conforme levantamentos e estudos realizados pela área de Controle Externo do TCE-RO e acolhidos em decisões monocráticas proferidas pelo Conselheiro Relator da saúde.

Os órgãos fiscalizadores acompanharão as medidas adotadas pelas autoridades estaduais, principalmente quanto ao fortalecimento da Saúde.

Foram enfocadas, em especial, ações e determinações ao Estado, no sentido de providenciar, com a máxima urgência, uma estruturação adequada e planejamento integrado visando, desse modo, combater uma possível quarta onda de Covid, especialmente a partir da entrada no território brasileiro da nova variante do vírus, a Ômicron, mais contagiosa que as anteriores.

Foi ainda destacado que TCE, MPC e MP acompanharão, simultaneamente, as medidas adotadas pelas autoridades estaduais, principalmente quanto ao fortalecimento da Saúde, notadamente quanto à expansão de leitos, caso haja o aumento desenfreado dos números de internados em ambulatórios e nas UTIs, assim como dos casos de morte.

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares.

Outros pontos referem-se ao monitoramento da evolução dos contaminados; descentralização da vacinação e a testagem relativamente à Covid em Rondônia; medidas de segurança para reduzir a possibilidade de contaminação, como o uso da máscara, além da indução para que se promova, no âmbito municipal, a busca ativa das pessoas que não se vacinaram ainda, assim como os que não tomaram a segunda dose.