A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CB). Oriunda do Senado, a matéria retorna para análise dos senadores por ter sofrido alterações na Câmara. 5eg6b

O texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias, o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CB com 0,04 ponto percentual.

Outra parte virá do dinheiro reado pelo Ministério do Esporte à Fenaclubes, que ficará com 0,01 ponto percentual desses rees, enquanto o CB ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação desse tipo de loteria atribuído à pasta.

O texto aprovado, do deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), inclui no texto um acordo entre o CBC e o CB quanto aos recursos devidos antes de modificação da legislação, que vinculou os recursos ao funcionamento da Lotex.

A Lotex é uma loteria instantânea (raspadinha) criada em 2015 (Lei 13.155/15) para arrecadar recursos usando marcas e símbolos de clubes de futebol que aderirem e concordarem com os termos. Entretanto, apesar de licitada para a iniciativa privada em 2019, o consórcio vencedor desistiu e até agora ela não foi implantada.