A Comissão Parlamentar de Inquérito (I) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (4). Desta vez para discutir a realização de feiras agrárias por movimentos sociais do campo. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas. 2w4j6o

Foram convidados para debater o assunto com os deputados, o diretor-presidente e o gerente-executivo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, respectivamente, Jaime Messias Silva e José Rodrigo Marques Quaresma.

O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que pediu a realização da audiência, quer que os gestores esclareçam se o instituto presta algum tipo de apoio organizacional para a realização dessas feiras. E, na eventual prestação de apoio logístico, que eles expliquem de que forma isso ocorre.

O parlamentar afirma que, apesar do direito à propriedade privada ser uma das garantias individuais previstas na Constituição, "o que se observa no País desde janeiro é um crescimento desordenado e expressivo das invasões a propriedades rurais produtivas". "O mais chocante, ainda, é perceber que esses movimentos são financiados", critica Fabio Costa.

A comissão
A I, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem 120 dias para concluir os trabalhos.

Depoimentos anteriores
O colegiado já ouviu o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior. Convocado como testemunha, ele foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas.

Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse aos integrantes da I que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, estariam vinculadas a partidos de esquerda.

Em junho, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. No mesmo dia, o professor aposentado e pesquisador sênior voluntário da UnB José Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agrária como processo fundamental de democratização da sociedade brasileira.

A I já ouviu também o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele disse aos deputados que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária.

O relator, no entanto, afirmou que esses planos poderão ser frustrados por falta de dinheiro.

A comissão também ouviu representantes da segurança pública baiana.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também já esteve na I. Ele foi confrontado pelo relator Ricardo Salles sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem.

A última audiência realizada pelo colegiado ouviu o ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022. Ele defendeu o MST e disse que é preciso garantir políticas públicas que permitam aos assentados produzir e sobreviver.