Porto Velho, RO - Um pastor evangélico de um município de Rondônia teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), após ser condenado por injúria racial e homofobia. O caso aconteceu durante as eleições de 2023 para o cargo de conselheiro tutelar. 93764

De acordo com o processo, o líder religioso utilizou grupos de WhatsApp para fazer declarações discriminatórias contra um dos candidatos, atacando sua orientação sexual e religião, de matriz africana. Em um dos áudios anexados aos autos, o pastor recomenda que os fiéis votem apenas em candidatos da mesma fé e profere ofensas que desqualificam o candidato, expondo-o publicamente.

Na defesa, o pastor negou ser o autor dos áudios e alegou que suas falas estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão em contexto religioso. No entanto, o argumento foi rejeitado tanto na sentença inicial quanto no julgamento do recurso.

O relator do caso, juiz Ênio Salvador Vaz, destacou que as provas reunidas confirmam o desrespeito à dignidade do autor da ação. Para o magistrado, as ofensas reforçam preconceitos e discriminações estruturais ainda presentes na sociedade brasileira.

A tentativa de anular a sentença, com a exigência de prova técnica, também foi recusada. Com isso, a condenação por danos morais foi mantida, fixada em R$ 5 mil.

Participaram do julgamento os juízes Ilisir Bueno e Guilherme Baldan. O processo está registrado sob o número 7002033-77.2023.8.22.0023.