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Política Nacional 6j285y
Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária q146k
08/04/2025
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado 6n327
13/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização 376q2n
04/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 2f3f66
03/01/2025
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual 4o6nq
27/12/2024
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras 5n674n
10/12/2024
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos 4m1w3z
01/11/2024
Comissão debate regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer b4g6o
30/10/2024
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro 6k561e
20/09/2024
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional 2tc3l
12/09/2024