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Fazenda Pública 2egq
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade istrativa 4j1e67
15/05/2025
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo 6d313r
21/01/2025
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo 254q5b
15/10/2024
Assembleia aprova prorrogação do Refaz para recuperação de créditos do ICMS 1z2s4u
05/07/2024
Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos 1x4l6p
22/07/2023
Juiz impede que hospital desligue aparelho de adolescente diagnosticado com morte cerebral 4s1r1r
19/01/2022
Governo de Rondônia altera Refaz e reduz para 5% o valor da entrada para quitar dívidas com a Fazenda Pública 2w2v4i
07/09/2021
Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ 156p5z
27/08/2021
TJRO mantém condenação de professor que tinha envolvimento com adolescentes 6l6c2e
25/08/2021
Decreto Estadual com ações de restrição de circulação de pessoas volta a ser alvo de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública 1w3df
25/03/2021
Justiça fixa que Governo siga critérios técnicos científicos para publicação de decretos em RO 1d734d
24/03/2021