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Educação Nacional 64457
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas 391j5c
10/02/2025
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos 2d4c4o
14/01/2025
Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes c2vv
07/08/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais 6a3wb
26/06/2024
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica 1a4o40
04/04/2024
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público 3v3z35
23/02/2024
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural 1s3u6u
04/01/2024
Comissão aprova proposta que prevê diploma em formato ível para alunos com deficiência visual 2h1m4q
01/09/2023
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público 4v6a1l
14/07/2023
Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021 2umj
16/10/2021
Confúcio Moura questiona Governo Federal critérios sobre nomeações de membros do Conselho Nacional de Educação 4k3t4o
04/08/2020