Marcadores :: Legislação Participativa 1954t
Legislação Participativa 3ey3e
CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 5p2r3s
26/05/2025
Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH 276p5s
20/03/2025
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 291l6u
18/12/2024
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa 31y3c
09/12/2024
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 306d1e
26/11/2024
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal 4v3d66
08/10/2024
Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira 2w2gw
10/09/2024
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública 4e432w
09/09/2024
Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas 4k2c6v
03/09/2024
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias 4h392v
11/07/2024