Marcadores :: Torna Obrigatória 5748y
Torna Obrigatória 4f5x4s
CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica j568
12/12/2024
CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas 436k6c
10/12/2024
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras w6w4l
25/10/2024
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais 472w
18/09/2024
Projeto torna obrigatório disponibilizar o à internet em voos nacionais 3p6v44
16/09/2024
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras p1i1l
21/08/2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica 4r6k9
01/03/2024
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica 4u23
20/02/2024
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar 2s3a73
16/02/2024
Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário 1s3v16
30/01/2024
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping 1s4y2o
29/01/2024