Seringueiras,   

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Aprovou Proposta w3c4d

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular 6x6h2h

22/08/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta 4i5d3s

20/08/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos r2c51

24/06/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas 33502k

08/06/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares 29446

19/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo 486l5j

11/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 1g5u2y

08/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas v2d4g

04/01/2024

Aprovou Proposta

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público 461

10/11/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de ageiros por moto st67

05/10/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher 1g3u2e

22/08/2023

Aprovou Proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de ibilidade pelos municípios m73y

12/08/2023