Marcadores :: Aprovou Proposta 5w2p43
Aprovou Proposta w3c4d
Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular 6x6h2h
22/08/2024
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta 4i5d3s
20/08/2024
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos r2c51
24/06/2024
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas 33502k
08/06/2024
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo 486l5j
11/01/2024
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 1g5u2y
08/01/2024
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas v2d4g
04/01/2024
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público 461
10/11/2023
Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de ageiros por moto st67
05/10/2023
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher 1g3u2e
22/08/2023
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de ibilidade pelos municípios m73y
12/08/2023