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Lei Estadual 575u1k
STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea 4r6i30
17/05/2023
Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial 2ea6b
01/02/2023
Justiça de Rondônia determina desocupação de união de conservação Estação Ecológica de Samuel 3p6u2b
30/09/2022
Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefononia h4h1g
30/06/2022
Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios 2bw42
15/02/2022
Governo regulamenta e livre às pessoas com câncer no sistema de transporte intermunicipal de ageiros 13406r
10/09/2021
Governo de Rondônia promulga Lei de Política de Turismo e define estratégias de implementação do Plano Estadual de Turismo m1v1t
30/08/2021
TJRO decide pela inconstitucionalidade de Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal 6w374q
20/07/2021
Setur promove 2º edição do Workshop com Guias: Turismo e Cultura de Rondônia r3s17
22/06/2021
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado 58411u
13/01/2021
Governo do Estado cria Lei da Regularização Fundiária para benefício de produtores rurais em Rondôni 4h2h72
04/12/2020
Governo do Estado promove campanha de sensibilização no Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher 111q13
25/11/2020